Pessoal, venho aqui chamar a atenção para algo muito importante que está prestes a acontecer no Brasil e está diretamente ligado às questões ambientais. Não é novidade nenhuma que a maioria dos governos nas sociedades capitalistas, seja em países desenvolvidos ou subdesenvolvidos, não têm uma grande preocupação ambiental, todavia a sociedade civil pode e deve se organizar e lutar para impedir que desastres ambientais venham a ocorrer, principalmente quando o preço ambiental é muito elevado. Segue abaixo algumas informações referentes à construção da usina hidrelétrica de Belo Monte:
Um grupo de 60 organizações não governamentais socioambientalistas divulgou nesta quinta-feira uma nota de repúdio à concessão da licença de instalação parcial para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e que autoriza a instalação do canteiro e outras obras preparatórias.
Para as entidades, a licença parcial é "o primeiro grande crime de responsabilidade do governo federal neste ano que nem bem começou". Na nota, a hidrelétrica é citada como um "enorme predador" que será instalado às margens do Rio Xingu.
O grupo critica a ausência de garantias do projeto para evitar o desequilíbrio social e ambiental na região. "Denunciamos essa obra como um projeto de aceleração da miséria, do desmatamento, de doenças e da violação desmedida das leis que deveriam nos proteger", diz o texto.
As lideranças argumentam ainda que o Ibama não levou em conta opiniões contrárias à construção da hidrelétrica antes de conceder a licença parcial. Em nota, o Ibama disse que a liberação se deu com base em critérios técnicos e que autoridades e organizações da região foram ouvidas.
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) também reagiu à concessão da licença parcial e deve entrar com uma nova ação na Justiça questionando o licenciamento ambiental de Belo Monte. Em novembro de 2010, o MPF enviou ao Ibama uma recomendação para que o órgão não fragmentasse o licenciamento de Belo Monte com a concessão da licença de instalação parcial.
Formalmente, a legislação não prevê a emissão de licenças parciais. O processo regular se dá em três etapas: a licença prévia - que atesta a viabilidade da obra; a licença de instalação - que libera o início da construção; e a licença de operação - que autoriza o funcionamento do empreendimento.
Uma das manifestações contrárias foi a do sociólogo Sérgio Abranches. Em seu comentário na rádio CBN, Abranches argumentou que o Ministério Público Federal do Pará havia recomendado ao Ibama que não fragmentasse o licenciamento para acelerar o processo, porque as exigências para a licença prévia não haviam sido cumpridas. De acordo com Abranches, a licença parcial (parte do que deveria ser uma licença completa) não existe na legislação ambiental brasileira.
Ele, assim como organizações como a Conservação Internacional, que publicou na semana passada um documento contestando a construção da hidrelétrica, afirma que Belo Monte não será a segunda maior hidrelétrica do Brasil ou terceira do mundo – como alega o governo federal. A suposta capacidade instalada de 11.233 MW de eletricidade não seria alcançada, chegando a uma produção anual máxima de 4.420 MW. Além disso, diz Abranches, a obra não custará R$ 19 bilhões, mas em torno de R$ 30 bilhões, segundo estimativas.
“Tenho conversado com especialistas em energia, diretores de empreiteiras e empresas do setor elétrico, economistas e investidores. Todos dizem que o projeto não é bom, nem do ponto de vista econômico-financeiro, nem do ponto de vista energético”, afirma Abranches.
Outro fato recente e controverso no processo de liberação da obra foi a saída do então presidente do Ibama, Aberlardo Bayma, há duas semanas, no dia 12 de janeiro. Bayma justificou o pedido de demissão dizendo que sua decisão era movida por “motivos pessoais”. Antes dele, a saída de Roberto Messias Franco do cargo em abril de 2010 já havia sido associada às pressões por liberação de licenças ambientais.
O Greenpeace também se manifestou contra a licença, em sua página e no twitter. Em artigo intitulado “Cheirando Mal”, o responsável pela campanha de energia da organização no Brasil, Ricardo Baitelo, reforça o argumento de que a capacidade da usina não é a alegada pelo governo. “A previsão é que a geração da usina ficará a dever no período da seca, o que fará com que a hidrelétrica tenha um aproveitamento muito abaixo da média das usinas no Brasil”, diz.
No Twitter, já existe uma campanha, no endereço #parebelomonte, de mobilização contra a medida do Ibama. Organizações como o escritório brasileiro da Amigos da Terra estão difundindo a iniciativa na rede social.
Sabe-se que há um grande déficit entre o consumo e a produção de energia no Brasil, mas fazer com que o meio ambiente pague pela falta de planejamento e de políticas para o setor energético pelo governo é algo inaceitável. É possível assinar uma petição contra a liberação das obras em Belo Monte através do link: http://www.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl
Rogerdautry
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